MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito

Uma revendedora de carros de Cuiabá, que estava com aluguéis e IPTU em atraso, deverá desocupar o prédio comercial alugado, em observância ao artigo 57 da Lei do Inquilinato, mesmo tendo quitado os débitos após o ajuizamento da ação de despejo por parte da imobiliária.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.